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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretária da Secretaria Municipal de Administração, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 91/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 059/2023 – CEL/SEVOP/PMM, cujo objeto é Contratação de uma empresa especializada em serviços contínuos para o acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa bas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 60/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.000212-6– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LAURA ÍRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOÃO GOULART MENDES DE FREITASNotificamos que no dia 23 (vinte e três) do mês de abril de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 61/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.000392-0– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LAURA ÍRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GERCY JOÃO DE SOUZANotificamos que no dia 23 (vinte e três) do mês de abril de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 57/2024 – TATM
bunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.020759-0– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GEOVANNI GOMES DE CARVALHONotificamos que no dia 23 (vinte e três) do mês de abril de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 09/2022, Dispensa nº 01/2022. Objeto: Promover o acréscimo de 25% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O MUNICÍPIO DE LAJES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 44.647.397/0001-83, com sede na Rua Laurence Rosado da Escócia, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, neste ato representado por seu Secretário FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA, inscrito no CPF nº 023.xxx.xxx-05, doravente denominado simplesmente COOPERANTE, e o MUNICÍPIO DE LAJES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.113.466/0001-05, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora KALINE EVANGELISTA DE FARIAS do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ISIS KARINNE FONSECA DANTAS MENDES do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Convênios e Captação de Recursos, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 237, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora FRANCISCA KÉLIA DE SOUSA MARCONI do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da Escola Municipal Doleres do Carmo Rebouças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 238, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA LUZENÍCIA SILVA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da Escola Municipal Doleres do Carmo Rebouças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
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