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Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2026 -SEMASCProcesso Administrativo 12.000456/2026-23. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo recreativo tipo "trenzinho" com operação assistida, incluindo o fornecimento do veículo, condutor habilitado, equipe de coordenação e apoio, e personagens para animação. ARP Nº 05/2026-SEMASC – Empresa: TRENZINHO DA ALEGRIA NOS TRILHOS DA EDUCAÇÃO, TRANPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (CNPJ: 08.356.674/0001-35). Valor: R$ 150.000,00 (ce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Torna pública a Política de Segurança da Informação do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Torna pública a Ata da 6ª Assembleia Geral Ordinária de 2026 do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 13/2023. Pregão nº 08/2022 - SEMAD +. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor: R$ 364.957,45 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 09/2026-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2026-SEMAD+, firmado com a empresa RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Torna público o Plano de ação 2026 do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.614, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementarno valor de R$1.561.657,03(um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e três centavos) às dotações e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora MARIA EDUARDA DA SILVA BRITO, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE DIÁRIAS E ABASTECIMENTO, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 112, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Torna pública a Ata da 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2026 do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor KERVERSON PEREIRA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data d...
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