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PORTARIA Nº 896, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VANDER DA SILVA MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Pontos Comerciais, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 895, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ARILDA FILGUEIRA DE ASSIS NOGUEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Acervo Artístico e Material, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 901, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor WEYDSON MARIANO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Fiscalização de Jardins, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 900, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador dos Aterros, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 667, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 15.007356/2026-07;RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 444, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 03 de agos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
EXTRATO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Prorrogação do prazo para envio de contribuições da Consulta Pública nº 001/2026, referente à Minuta de Instrução Normativa que estabelece os critérios e a metodologia para determinação do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC), aplicável à estrutura de remuneração e à revisão tarifária periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito da ARSEP/AGRM. Novo Prazo: Atividades e envi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 902, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALEXANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Delza Matilde de Lima, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 668, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 891, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SANDRA MARIA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Execução Financeira e Orçamentária, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 174/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO WALCIMAR MEDEIROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Ao servidor...
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