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Extratos
Convênio nº 09/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 39940019, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 7.515, DE 9 DE JULHO DE 20...
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Convênio nº 10/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 71210011, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme Portaria GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 369, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0806077-07.2019.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG018/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG018/2025, oriundo do Processo Licitatório PL069/2025 em favor da empresa PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.754, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.732, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 27 de novembro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 01/2025 – CMPCM
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mossoró – CMPCM, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na legislação municipal que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura, eCONSIDERANDO as disposições da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e suas normativas complementares;CONSIDERANDO a necessidade de aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) referente ao repasse federal destinado ao Município...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 221, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONVÊNIO nº 07/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº PE015/2025* PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº PE015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL061/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:I – Que foi identificado vício material no processo, consistente em erro de parametrização do sistema eletrônico, o qual inseriu no rol de itens passíveis de disputa um item que não possuía natureza competitiva, uma vez que seu valor havia sido previamente fixado pela Administração no Termo de Referência, servindo apenas como estimativa anual de consumo;II – Que tal f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 36/2025. Processo Administrativo n° 12.002106/2025-96. Pregão n° 06/2025-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Natalidade, a serem distribuídos como benefício eventual, com o objetivo de atender mães em situação de vulnerabilidade social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Condafe Comercio de Roupas LTDA, CNPJ: 10.430.444/0001-10. Valor: R$ 785.040,00 (setecentos e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 041/2025
Partes: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 04.300.654/0001-91* e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo...
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