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PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0018399-04.2012.8.20.0106;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o Processo nº 0821380-43.2025.8.20.0000,RESOLVE:Art. 1º Nomear, sub judice, CLARISSE PEREIRA DE BRITO, para exercer o cargo de Dentista Estomatologista, na função de Dentista Estomatologista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos arts. 117, 118 e 119;CONSIDERANDO o Contrato Administrativo nº 041/2025;CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado entre a Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira – FVAN;RESOLVE:Art. 1º De...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 018/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora ANA PAULA OLIVEIRA ALVES, do cargo de COORDENADOR DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração Da Dispensa de licitação nº 01/2026-SESPORTE, firmado com a empresa ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por repr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 002/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA Nº: 2026/000227.0REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRO NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. RECORRIDO: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTOASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIANotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de janeiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 294, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 29 de abril de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 41 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Quarta (264º) Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de janeiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve que:Art. 1º Aprovar a constituição das segui...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NUBIA DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 5302551, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 02/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa ARCON RN REFRIGERAÇÃ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GERLUCIO LEMOS BESSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo CC15, na função de Subinspetor, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefe...
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