Pesquisa
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2026. Processo administrativo n° 10.000162/2026-10. Pregão n° 01/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados ao fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão pública, abrangendo os módulos de execução contábil orçamentária, administração financeira e controle. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Sistemas Integrados Aplicado ao Seto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 068/2026 – GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES, mat. 28-7, ocupante do cargo de TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho de atividades de ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 067/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora TATIANE TAVARES DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAS, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 1º de ma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 05/2023-SESPORTE, decorrente da Adesão nº 01/2023-SESPORTE, firmado com a empresa SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO EIRELI;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O(A) Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 16.000021/2026-25, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2026 -SESPORTE,cujo objeto se trata de Aquisição de bens permanentes e equipamentos administrativos, técnicos e operacionais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico nº 05/2026 - SMCProcesso Administrativo nº 08.000068/2026-29. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico-operacional a eventos, de forma continuada e/ou sob demanda, destinados ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, institucionais e correlatos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró. ARP Nº 03/2026 (SMC) – Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 237, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 071/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 070/2026 – GP/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 809, no dia 29 de abril de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 01.000148/2026-62, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2026 - SEGOV, cujo objeto se trata de Confecção de caixa convite em papel paraná personalizada estilo maleta com acessórios...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição