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PORTARIA Nº 061/2026 – GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor JULIEL SOUZA DA SILVA da Função Gratificada II, símbolo FG II, destinada ao desempenho das atribuições relativas à supervisão e ao acompanhamento da tecnologia da informação, e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 193, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS matricula n. 5109279, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação noa Secretaria Municipal de Desenvo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS matricula n. 5109279, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação no(a) Secretaria Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 399, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO NOGUEIRA MENDES para exercer a Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Coordenador do Sistema Municipal de Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar KLARISSA KADIDZA QUEIROS PINHEIRO para exercer a Função Gratificada 4, símbolo FG4, na função de Coordenadora de Nutrição do Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº228/2025,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CAIO JULIANO SALDANHA LOPES, matrícula n° 034183-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO oriundo do contrato de nº 002/2026 e a servidora BENIA MAYARA DE MEDEIROS, matrícula nº 034174-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e PAULO ANDRÉ DE SOUZA, com vali...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODispensa Eletrônica nº 04/2026 -SMCProcesso Administrativo 08.000262/2025-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para inspeção técnica in loco e emissão de laudo técnico individual por elevador, com registro fotográfico, avaliações mecânicas, elétricas e hidráulicas (quando aplicável) e de segurança, incluindo recomendações de manutenção preventiva e corretiva, assinatura digital por engenheiro responsável e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMASO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 09 de abril de 2026, CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, é órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 062/2026 – GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JULIEL SOUZA DA SILVA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho de atividades de apoio técnico-operacional no âmbito da Controladoria Geral da Câmar...
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