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PORTARIA Nº 899, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA LUZIA PEIXOTO NUNES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 174/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO WALCIMAR MEDEIROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Ao servidor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 15/2025. Pregão nº 11/2025 -SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor: R$ 512.400,00 (quinhentos e doze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 28/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 04/2026 SEINFRA Processo Administrativo 23.000241/2026-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do município de mossoró/rn. Adjudicado e Homologado por SARINY STEFANY SILVA NOBRE – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 27/10/2026. Valor Global: R$ 52.404.510,15 (cinq...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação das vagas remanescentes referente ao Edital nº 04/2026-SMC POLÍTICA NACIO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 663, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025;CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 3º, 5°e 7º da Lei Complementar nº 76, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Capacitação dos Profissionais da Educação Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado final da Etapa de Habilitação referente ao Edital nº 04/2026-SMC POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando as alterações na legislação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 07/2026 – Contrato Nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro negativo ao contrato, sendo o acréscimo de 2,05% e a supressão de 2,34% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor da readequação: - R$ 3.336,45 (menos três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavo...
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