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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 36/2025. Processo Administrativo n° 12.002106/2025-96. Pregão n° 06/2025-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Natalidade, a serem distribuídos como benefício eventual, com o objetivo de atender mães em situação de vulnerabilidade social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Condafe Comercio de Roupas LTDA, CNPJ: 10.430.444/0001-10. Valor: R$ 785.040,00 (setecentos e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.468, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 604.630,00 (seiscentos e quatro mil e seiscentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.755, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ISABEL CRISTINA SANTIAGO DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Erondina Cavalcanti Dantas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG018/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG018/2025, oriundo do Processo Licitatório PL069/2025 em favor da empresa PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.757, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDREZA FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Erondina Cavalcanti Dantas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.758, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PATRICIA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Celina Guimarães Viana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Convênio nº 09/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 39940019, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 7.515, DE 9 DE JULHO DE 20...
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Convênio nº 10/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 71210011, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme Portaria GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 332, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida o Título de Cidadã Mossoroese à senhora Wiliane Pereira da Silva.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE DECISÃO FINAL
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade SEI nº 04.000091/2025-96. Nota de Empenho n° 9090001/2024, Autorização de Fornecimento substitutiva ao Contrato 26/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; art. 19, parágrafo único, incisos II e III, do Decreto n° 7.366/2025. Empresa: Nature Max Industria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA, CNPJ nº 37.627.260/0001-00. Objeto: fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender a...
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