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RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação das vagas remanescentes referente ao Edital nº 04/2026-SMC POLÍTICA NACIO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.328, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como Utilidade Pública o Instituto Mossoró Vôlei - IMV, inscrito no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 47.352.214/0001-90.Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2026. Processo Administrativo n° 20.000141/2026-77. Pregão n° 10/2026 – SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, visando atender às demandas do público interno e externo dessa unidade. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando as alterações na legislação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 07/2026 – Contrato Nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro negativo ao contrato, sendo o acréscimo de 2,05% e a supressão de 2,34% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor da readequação: - R$ 3.336,45 (menos três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 889, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VIRGÍNIA ROQUE MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do Programa de Acessibilidade Especial de Mossoró - Praem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado final da Etapa de Habilitação referente ao Edital nº 04/2026-SMC POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 888, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS MATHEUS FERNANDES EUFRASIO SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 664, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 21.013529/2026-70RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 649, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 22 de outub...
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