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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 05/2025. Pregão nº 11/2025 -SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor: R$ 398.388,00 (trezentos e noventa e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 14/09/2026
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 814, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo AILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5110485-01, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 028/2025
CONTRATO Nº...........: 028/2025ORIGEM......................: DISP0006/2025CONTRATANTE........: FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRACONTRATADA........... LUCAS PIRES PRODUTOS QUIMICOS LTDA OBJETO...............: Contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados ao abastecimento da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira e da TV Câmara: VALOR TOTAL............: R$ 38.940,10 (Trinta e oito mil, novecentos e quarenta rea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 542, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PREVI
Processo Administrativo nº 05.000173/2026-60. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró Propostas: Entrega até 01/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 01/10/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor Antônio Flávio Paiva Oliveira matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº: 64/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO DR. JOSE VIEIRA – CNPJ: 70.302.732/0001-11, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.823.880/0002-0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 538, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 543, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 541, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 102/2026. Processo Administrativo n° 08.000143/2026-41. Dispensa n° 12/2026 - SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF CARVALHO MEZZO, incluindo espelhos, instalações e materiais elétricos e garantia, conforme projeto arquitetônico, destinados aos camarins do Teatro Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: A...
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