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DECRETO Nº 7.657, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.568.000,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula n°40803-09 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°05/2023, modalidade Ata de Registro de Preço nº01/2023 firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e KN DE MEDEIROS, CNPJ 70.034.327/0001-6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 189/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias a senhora EDICLEIDE MARIA ALVES, matrícula n.º 035015-5, ocupante do cargo/função de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 218, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, Inciso I,RESOLVE:Art. 1 Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matrícula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 32/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n°...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 887, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva CAMILA MAIA SERAFIM, matrícula nº 137430-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 662, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SME, para formação de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 01/2026 – SMC
PARTES: O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.210/0001-41, e a COMPANHIA ESCARCÉU DE TEATRO, inscrita no CNPJ nº 09.394.321/0001-92.OBJETO: Execução do projeto cultural denominado “DE PONTO A PONTO: ENTRE GALUNGAS E CATIRINAS”, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – SMC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Polí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.656, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.407.028,00 (três milhões e quatrocentos e sete mil e vinte e oito reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 02/2026 – SMC
PARTES: O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.210/0001-41, e A MÁSCARA DE TEATRO, inscrita no CNPJ nº 06.197.790.0001/23.OBJETO: Execução do projeto cultural denominado “A MÁSCARA DE TEATRO: DO PONTO AO CAMPO”, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – SMC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de ...
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