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PORTARIA Nº 145/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Destituir o senhor ALESSANDRO VIEIRA NUNES, inscrito no CPF sob o nº XXX.407.253-XX, da função de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Mossoró, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 079/2026 – GP/CMM.Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 079/2026 – GP/CM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 437, DE 31 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, nomeado por meio da Portaria nº 60, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 03/2026 – SEADRU, que regulamentou o procedimento de seleção de artistas locais e regionais para a 26ª Festa do Bode;CONSIDERANDO a Análise Documental e de Mérito Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 31 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVEArt. 1º Designar o servidor ISAAC ALCANTARA ALVES, matrícula nº5108933, para atuar como GESTOR do Contrato nº 05/2026. Processo Administrativo n° 14.000152/2026-80. Pregão n°04/2026. Objeto: Fornecimento contínuo d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 31 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVEArt. 1º Designar o servidor ISAAC ALCANTARA ALVES, matrícula nº5108933, para atuar como GESTOR do Contrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 14.000151/2026-10. Pregão n°06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11.000130/2026-48, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de artista regional NILSON VIANNA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 128/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/006583.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): DJANIRA COSTA DE FREITASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIO VERISSIMO TORRES Notificamos que no dia 30(trinta) do mês de julho de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 436, DE 31 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 696, DE 31 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Planejamento e Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE003/2026Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.402.517/0001-14, com sede na Rua São Paulo 1620 SLJ - Bairro Lourdes CEP: 30170-132 - Belo Horizonte/MG.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros originais destinados às impressoras utilizadas pela Câmara Municipal de Mossoró, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e...
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