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PORTARIA Nº 215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FRANCILLAYNE BATISTA DE ARAUJO, Matrícula 5111156-1, ocupante do cargo de Técnica em Saúde Bucal para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 2551659 da UBS Antônio Carlito de Oliveira Júnior.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 815, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva FERNANDA KARINA DELFINO FERNANDES E CUNHA, matrícula nº 129356-01, ocupante do cargo de Farmaceutico-Bioquimico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 814, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo AILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5110485-01, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 028/2025
CONTRATO Nº...........: 028/2025ORIGEM......................: DISP0006/2025CONTRATANTE........: FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRACONTRATADA........... LUCAS PIRES PRODUTOS QUIMICOS LTDA OBJETO...............: Contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados ao abastecimento da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira e da TV Câmara: VALOR TOTAL............: R$ 38.940,10 (Trinta e oito mil, novecentos e quarenta rea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 813, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RUAN ROGER DOS SANTOS MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 05/2025. Pregão nº 11/2025 -SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor: R$ 398.388,00 (trezentos e noventa e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 14/09/2026
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 542, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PREVI
Processo Administrativo nº 05.000173/2026-60. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró Propostas: Entrega até 01/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 01/10/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.315, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 4.288, de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: Fica reconhecida como Utilidade Pública a Igreja Ortodoxa Oriental do Brasil – IOOB, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 53.103.277/0001-06.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.316, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida a Igreja de Cristo de Mossoró como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Mossoró, em razão de sua relevância espiritual, social, educacional e comunitária, bem como por sua contribuição para a preservação da fé cristã e a promoção da cidadania.Art. 2º O reconhecimento de que tra...
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