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ACÓRDÃO 117/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA - 2025/005515.0 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO(A): SANDRO OLIVEIRA DO CARMONotificamos que no dia 30 (trinta) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 395/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 330/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista Elisac Regis para apresentação no Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da empresa Elisac Regis Morais de Oliveira,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 113/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA-2024/021510.3 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO(A): ÍRIS LOPES DE OLIVEIRANotificamos que no dia 30 (trinta) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 17 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a MARIA DO SOCORRO ARAUJO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade n.º 38X.X56 – SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.XXX.XXX-15, Médica, Referência 16, Matrícula n.º 57452, Vínculo I, lotada na Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 116/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA - 2025/006046.3 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO(A): NISVALDO DOS SANTOSNotificamos que no dia 30 (trinta) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2025 -SESDEM Processo Administrativo nº 31/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Mossoró por meio da aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos. Propostas: Entrega até 04/08/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 04/08/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, e www.pncp.gov.br
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 396/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 329/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da BANDA KAIRÓS para o Polo Palavra no Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais), em favor da empresa Tom Douglas Fe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025 -SEMSUR Processo Administrativo 08/2025. Objeto: NOVA LICITAÇÃO PARA MÃO DE OBRA DE ELETRICISTAS Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS em 16/07/2025. Valor Global: R$ 1.587.343,68 (um milhão e quinhentos e oitenta e sete mil e trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Empresa: J H N DE MELO LTDA - CNPJ: 21.597.589/0001-27.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 17 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI - MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Pró-Gestão RPPS, com a finalidade de coordenar, implementar, acompanhar e desenvolver as ações relacionadas ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, ins...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 17 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º ...
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