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PORTARIA Nº 172/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora JORDANA GISELE FERNANDES DA SILVA, matrícula n.º 034621-7, ocupante do cargo/função de CHEFE DE GABINETE, com lotação no gabinete do vereador Kayo Freire, para custear despesas destinadas à cobertura de g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor MICKAEL AFONSO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n.º 034574-5, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, com lotação no gabinete do vereador John Kenneth, para custear despesas destinadas à co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 19/2026-SMSProcesso Administrativo nº 21.003737/2026-32. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Prestações de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais (pacientes, servidores e acompanhantes) e dietas terapêuticas (dieta terapia), abrangendo a administração completa dos serviços, bem como todas as etapas de operacionalização inerentes à produção, acondicionamento, transporte e distribuição das refeições no âmbito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, em razão do Edital de Licitação de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) nº 01/2026, conforme tramitação decorrente do processo SEI nº 14.000048/2026-75, TORNA PÚBLICO o Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 216, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, Inciso I,RESOLVE:Art. 1 Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE , Matrícula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 13/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 171/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora PRISCILA LUANA DA SILVA MAFALDO, matrícula n.º 034616-2, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, com lotação no gabinete do vereador Kayo Freire, para custear despesas destinadas à cober...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 33/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 2.949.514,00 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor CAIO FELIPPE BARBOSA MARCULINO E SILVA, matrícula n.º 034977-3, ocupante do cargo/função de DIRETOR GERAL, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM, matrícula n° 034470-0, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.086, de 28 de junho de 2017, que regulamenta, no âmbito do Município de Mossoró, o regime jurídico das p...
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