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EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 012/2022
CONTRATO Nº...........: 012/2022ORIGEM.....................: Pregão Presencial nº 07/2022CONTRATANTE........: Câmara Municipal de MossoróCONTRATADA.........: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30OBJETO....................: Aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços que utilize tecnologia de cartão eletrônico, para administração, gerenciamento e controle (autogestão) no abastecimento de veículos, através da implantação e operacionalização de sist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária a senhora PLUVIA OLIVEIRA, matricula n.° 034468-7, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2025. Processo Administrativo n° 22.000960/2025-80. Pregão n° 08/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 199/2021. Dispensa 71/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francisco Edmilson da Silva – CPF: 328.xxx.xxx-87. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2027. Valor: R$ 87.860,40 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 28/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.223, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Unidade de Educação Infantil Delza Matilde de Lima, a Unidade de Ensino Infantil - UEI localizada no bairro Itapetinga, Zona Urbana do Município de Mossoró.Parágrafo único. A poligonal do imóvel de que trata o caput deste artigo fica descrita nos termos do Anexo Único desta Lei.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 06/2023. Pregão nº 08/2022 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor: R$ 88.207,00 (oitenta e oito mil e duzentos e sete reais). Data da assinatura: 14/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 231/2022, que originou o Contrato n° 07/2023, referente à Tomada de Preço n° 02/2023- SMS, cujo objeto é a construção do Centro de Atenção Psicossocial - (CAPS II - Antônio Herculano), localizado na Rua Jornalista Jorge Freire - Bairro: Nova Betânia, no Perímetro Urbano do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 011/2025 - DEPAIJ
A Chefe do Departamento de Instrução e Julgamento de Processos – DEPAIJ da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 288, IV e 308, parágrafo único, da LC 096/2013 - CTM, em razão de não terem sido encontrados os requerentes a serem intimados da Decisão, torna público para conhecimento dos interessados que este Departamento julgou “PROCEDENTE EM PARTE” os pleitos, objetos dos seguintes processos administrativos f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 628/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora FRANCISCA NILDA DE SOUSA FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador CARLOS WAGNER DE MELO MARTINHO.Art. 2º À servidora cabe ded...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.469, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA LUCINEIDE VIDAL RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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