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PORTARIA Nº 234, DE 09 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0814055-98.2020.8.20.5106, pelo juízo da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora SUELY MARIA DE MEDEIROS, matrícu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 66/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para o fornecimento da Licença de Uso de um Software Integrado abrangendo os módulos de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Medicina, Segurança e Saúde do Trabalho. Além disso, a empresa será responsável pela realização de manutenção corretiva, evolutiva e implementação de alterações legais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO CMS Nº 019, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró-RN, em sua Octogésima quadragésima terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela Lei Municipal nº 2.561 de 09 de dezembro de 2009 cumprindo as disposições da Lei Orgânica do Município de Mossoró/RN e ...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEMADProcesso Administrativo nº 66/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para o fornecimento da Licença de Uso de um Software Integrado abrangendo os módulos de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Medicina, Segurança e Saúde do Trabalho. Além disso, a empresa será responsável pela realização de manutenção corretiva, evolutiva e implementação de alterações legais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 09 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0810941-20.2021.8.20.5106, pelo juízo da 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ ARNALDO DA COSTA, matrícula...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 202, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023RESOLVE:Art. 1° Designar RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE, matrícula 0524220-1, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Governo.Parágrafo único. A designação de que trata o caput se dará de forma cum...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 04/2023 - SEMAD, referente ao Pregão Eletrônico n° 05/2023-SEMAD, cujo objeto é aquisição de água mineral acondicionada em garrafão de 20L, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 163/2024. Adesão n° 01/2024. Objeto: Contratação de cessão de direito de uso de softwre na modalidade licenciamento de software como serviço (SaaS - Software as a Service) para pavimento de processos contábeis natu, gestão e monitoramento da execução de despesa pelas Unidades Executores, bem como suporte especializado para as Uex integrado ao sistema, contemplado configuração, parametrização, implantação, treinamento, hospedag...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 200, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LAYSA ALVES RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 232, DE 09 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0800199-96.2022.8.20.5106, pelo juízo da 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora ANTÔNIA GORETTI LOPES DE LUCENA, matrícula n...
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