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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 05/2024. Pregão n° 11/2023-SMC. Objeto: Locação diária de pavilhão em estrutura de BOX TRUSS Q30, objetivando o aparelhamento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 2.585.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência do contr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 07/2022, oriundo do Pregão nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI – CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 500.031,33 (quinhentos mil trinta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 14/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 151 da Lei Complementar Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO N° 01/2024- SMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2024. A Secretaria Municipal de Cultura, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura Interino, Kadson Eduardo de Freitas Alexandre, nomeado através da Portaria nº 1.045/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2024. Processo Administrativo n° 11/2024. Pregão n° 13/2023-SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0814890-86.2020.8.20.5106, do 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina a Progressão Funcional para Classe X, da autora NÚBIA PEREIRA DO VALE, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora THEREZA CHRISTINA SOUZA BEZERRA BORGES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contratos e Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 187, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 – Secretaria Municipal de Educação - SME.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Gilneide Maria de Oliveira Lobo - Matrícula: 8758-0;II - Stênio Lúcio da Rocha - Matrícula: 5076412-1;III - José Wandilson de Oli...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao senhor ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO, matricula nº 0512346, ocupante do cargo/função de Contador Geral do Município, com lotação na Controladoria Geral do Município, para custear despesas destinadas...
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