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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 02/2023, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 02/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 50 (cinquenta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Iolanda Fernandes Castro Fagundes – CPF: 878.xxx.xxx-68. Vigência: 10/03/2024 a 30/04/2024. Data da assinatura: 10/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 13/2023-SME Processo Administrativo nº 306/2023. Objeto: Aquisição de computadores e utensílios de informática para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. LOTE 01 - ARP Nº 02/2024-SME – Empresa: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 48.849.767/0001-16). Valor: R$ 2.803.500,00 Data da Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: ISOLDE MACHADO FERREIRA. LOTE 02 - ARP Nº 03/2024-SME – Empres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula n° 0527572/1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa JUSTIZ TERCEI...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 160/2023. Pregão n° 08/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Stamp Line LTDA - CNPJ: 46.462.463/0001-76. Valor: R$ 69.3...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 02/2022, oriundo Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA. - CNPJ 11.305.235/0001-08. Valor: 78.840,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da assinatura: 11/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 175, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 6 (seis) diárias ao senhor FRANK DA SILVA FELISARDO, matricula nº 0509671, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Patrícia Izabelli Pereira de Faria.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Josselene Maria Marques Ferreira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SESDEM Processo Administrativo nº 014/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e orientadores de trânsito para atuarem durante eventos institucionais e culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Mossoró. Propostas: Entrega até 09/04/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 09/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e ww...
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