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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 23/2023-SMSProcesso Administrativo nº 275/2023. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Adaptado, conforme proposta nº 11965996000123009, objetivando atender a necessidade da Unidade de Saúde Especializada. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 07/02/2024. Valor Global: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Empresas: RENOVO MOTORS LTDA. - CNPJ: 42.11...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 03/2024. Pregão Eletrônica n° 13/2023-SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Mossor...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2024. Processo Administrativo n° 35/2023. Pregão n° 13/2023-SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Cont...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 51/2024. Pregão n° 13/2023-SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a FÁBIO HUDSON CÂMARA DA SILVA, portador do RG n° 156xxxx SSP/RN, inscrito no CPF sob o n° 938.xxx.xxx-44, na qualidade de cônjuge, LISA MANUELE MENEZES BRASIL CÂMARA, inscrita no CPF nº 085.xxx.xxx-79 SSP/RN, portadora do RG sob o n° 3.486.xxx e ANA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUNARA LIZIANE GOMES DE LIMA VIDAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 81, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar CRISTINA MÁRCIA GADELHA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar ALCILENE ALVES DA SILVA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 15.740.000,00 (quinze milhões e setecentos e quarenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SHIRLLEY MARTINS FRANKLIN DE QUEIROZ, matrícula nº 511862-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente a Adesão n.º 10/2023 a Ata de Registro de Preços n.º 06/2023, referente ao Pregão Eletrônico n...
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