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PORTARIA Nº 57, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Suporte e Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2023 – Contrato nº 255/2020, oriundo do Pregão nº 029/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Elton Alves da Silva, CNPJ: 00.852.365/0001-44. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor: R$ 391.900,00 (trezentos e noventa e um mil e novecentos reais). Data da assinatura: 23/10/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a convocação para entrevista dos estudantes da UERN inscritos para atuarem como bolsistas do programa jovem do futuro 2024. 1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se convocados para entrevista os candidatos abaixo listados: NOME CPF DATA E HORÁIO ALISSANDRA DA MOTA E SILVA 06...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SÂNGELA MAYARY ROCHA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar ANTÔNIO RICARDO MARTINS COSTA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 57/2023. Objeto: Estruturar e modernizar a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró, com aquisição de viaturas. Adjudicado e homologado por Walmary Costa – Secretário Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito em 19/01/2024. Valor Global: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Empresas: VCS Comercio Serviços e Transportes LTDA. - CNPJ: 21.700.911/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 10/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 57/2023. Objeto: Estruturar e modernizar a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró, com aquisição de viaturas. ARP Nº 01/2024 (SESDEM) – Empresa: VCS Comércio Serviços e Transportes LT. CNPJ: 21.700.911/0001-00. Valor: R$ 279.000,00. Data da Assinatura: 23/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA. ARP Nº 02/2024 (SESDEM) – Empresa: Nissan Redenç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 005/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna pública a decisão sobre recursos ao resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao programa jovem do futuro 2024.1. DA ANÁLISE E DECISÃO1.1. Os candidatos abaixo relacionados ingressaram com recurso ao resultado preliminar, sendo o argumento não acatado em razão da análise das justificativas apresentadas. NOME CPF ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; e no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.306.646,85 (três milhões trezentos e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75 , inciso I da Lei 14.333/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 55/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2024-SEADRU,cujo objeto se trata de Serviços de manutenção do trator da marca Budny 75CV BDY-754...
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