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PORTARIA Nº 52, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LINDSAY WAGNER LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, designando-a para exercer suas funções junto a Ouvidoria-Geral do Municipio da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, eCONSIDERANDO disposto na Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Análise de Mérito dos Projetos Artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura concorrentes da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; e no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.306.646,85 (três milhões trezentos e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RENANDA GRAZIELLA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Cerimônias, com lotação no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo N° 55/2023. Dispensa por justificativa n° 01/2024 - SEADRU. Objeto: Serviços de manutenção do trator da marca Budny 75CV BDY-7540, ano de fabricação 2020, Série/Chassi BDY07540AL0S00009. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ nº 44.647.397/0001-83. Contratada: E L R Serviços de Linha Pesada LTDA, CNPJ nº 48.979.807/0001-44. Valor: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Vigência do cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 66/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para o fornecimento da Licença de Uso de um Software Integrado abrangendo os módulos de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Medicina, Segurança e Saúde do Trabalho. Além disso, a empresa será responsável pela realização de manutenção corretiva, evolutiva e implementa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Assistência Social, com fundamento no Art. 74, I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 120/2023 - SEMASC, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023-SEMASC, cujo objeto se trata de contratação de serviços de postagens de correspondência, SEDEX, carta comercial, remessa local, impresso especial, encomendas, malotes, serviço de caixa postal e demais correspondências de necessidade da Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
Extrato de Dispensa nº 01/2024-SMSObjeto: Aquisição de Ares-Condicionados para atender as necessidades da sala de tomógrafo do Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (Pam do Bom Jardim), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: J V P LOPES LTDA. CNPJ: 47.677.561/0001-93. Valor: R$ 2.211,00 (dois mil, duzentos e onze reais). Fundamento: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Data: 31/01/2024
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BÁRBARA MARIA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 48/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA.Art. 2º São atribu...
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