Pesquisa
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 95 da Lei Nacional n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO A importância da regulamentação do uso das vias públicas para garantir o bem público, a ordem e a incolumidade de todos os cidadãos;CONSIDERANDO O cerceamento temporário do direito de ir e vir, que deve ser equilibrado com a necessidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 333, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI n° 22.000080/2025-75;RESOLVE:Art. 1° REVOGAR, a pedido do servidor, a Portaria nº 97, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 07 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2026Processo Administrativo 21.001151/2026-14. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. ARP Nº 31/2026 (SMS) – Empresa: ZONA OESTE COMERCIO LTDA (CNPJ: 55.806.684/0001-05). Valor: R$ 245.509,88 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 327, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 12 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia diária) a senhora Antônia Rilzonete de Castro Batista, matrícula n° 1020591, ocupante do cargo/Função de Coordenadora dos Anos Iniciais, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 ( meia diária) a senhora Márcia Núbia da Silva Oliveira Fonseca, matrícula n° 0105783-1, ocupante do cargo/Função de Coordenadora da Educação Infantil, para custear despesas destinadas à cobertura de ga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000240/2026-41, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional SIMONE MENDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 329, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Carg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição