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PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 01/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2023 SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo e empresa SAND...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 06/2022, Aditivo Contratual n° 01/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2022 SEMAD+, Ata de Registro de Preço n° 71/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN;CONSIDERANDO a grande demanda de processos que tramitam naquele Departamento, o que ocasiona a necessidade de designação de mais servidores para auxiliar nas ações administrativas, visando garantir maior celeridade e eficiência nos trabalhos realizados;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILMAR DANTAS DA ROCHA, matrícula, 58.922-1, ocupante ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e nos termos da Lei nº 2672, de 26 de novembro de 2010,RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre personalidades aptas a concorrerem ao “Tributo Ana Floriano”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Comporá a Comissão Especial:I – Igor Cesar Belleza Ferradaes – Secretário Municipal de Cultura;II – Valéria Pereira dos Santos de Lima – S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Instituir a Comissão de Projeto Estratégico de Gestão com vista a produzir o Plano de Necessidades para o Novo Estádio Esportivo de Mossoró, por ocasião do processo de permuta do atual estádio, composta pelos seguintes membros:I - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques – Secretário Municipal de Governo;II - Almir Mariano de Sousa Júnior - Secretário Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 74/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 02/02/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 02/02/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.002, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º Fica regulamentada, na forma deste Decreto, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM, criada pela Lei Complementar nº 186, de 22 de dezembro de 2022.Art. 2º Fica aprovado o Organograma da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, contendo sua estrutura de funcionamento, unidades e s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 01/2024. Processo Administrativo n° 69/2023. Dispensa por justificativa n° 09/2023-SEMAD. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 37, Bairro Alto da Conceição, Mossoró/RN, para abrigar as instalações do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: MECC Gestão de Bens LTDA., CNPJ: 31.096.651/0001-50. Valor Anual: R$ 240.000,00 (duzentos e q...
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