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PORTARIA Nº 1.081, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ACSA RAAB COSTA BEZERRA REBOUÇAS FERNANDES do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 150/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023-SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para revisão de Veiculo tipo Micro-Ônibus Marcopolo/Volare V8L ON, combustível diesel, cor branca, ano/modelo 2022/2022, de propriedade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 59/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023-SESDEM, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Link E1 digital e serviços vinculados– instalação e assinatura, nas modalidades Local, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 06/2023-SMEProcesso Administrativo nº 337/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação elétrica de climatização das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN.Tipo: Menor preço por lote, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 29 de janeiro de 2024 às 09h00minLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN.Obten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO SÉRGIO FERNANDES SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Arquivo, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LAISSA ALMEIDA MARTINS do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA N° 01, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, nos termos dos incisos I e II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 28-B, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.841, de 4 de julho de 2023,O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nos termos dos incisos I e II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 14, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 4 de julho de 2023,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VALDEMAR NUNES NETO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Frota, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração e Gestão Tributária , com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.095, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIANA DOS SANTOS PAIVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo Operacional de Receitas, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em...
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