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PORTARIA Nº 1.079, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALANE LOPES FERNANDES DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Cerimonial, com lotação no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear TANCREDO JOSÉ DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Processos, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.081, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ACSA RAAB COSTA BEZERRA REBOUÇAS FERNANDES do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR ACSA RAAB COSTA BEZERRA REBOUÇAS FERNANDES, para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo de Atos Periciais – Símbolo CC6 - da Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão do Instituto Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 245/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado link e1 digital e serviços vinculados– instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal – DDR, Longa Distância Nacional – ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.093, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo Operacional de Receitas, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 150/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023-SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para revisão de Veiculo tipo Micro-Ônibus Marcopolo/Volare V8L ON, combustível diesel, cor branca, ano/modelo 2022/2022, de propriedade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 59/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023-SESDEM, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Link E1 digital e serviços vinculados– instalação e assinatura, nas modalidades Local, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EVÉSCIO MARINHO DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Frota, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.090, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDEMAR NUNES NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, na função de Diretor da Unidade Central de Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
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