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PORTARIA Nº 43, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GILVANETE LIMA BEZERRA, Matrícula: 0520403/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao contrato Nº 10/2023, Processo Administrativo nº 48/2023. Pregão 10/2023 firmado entre a P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
A Agente de Contratação do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ-PREVI-MOSSORÓ torna público que, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre as 8h e 14h, estará aberto o cadastramento através do Chamamento Público nº 002/2023, para futura contratação de profissionais autônomos na qualidade de empreendedor individual ou microempreendedor individual, e associações ou cooperativas de profissionais liberais, nos termos do art. 44, §§ 2º e 3º, do Decreto ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 849, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor deR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregãoEletrônico Nº 14/2023-SEMADPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SEMAD, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de sistema de ponto eletrônico com relógio de ponto e reconhecimento facial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, foi FRACASSADO.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 848, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 31/2023. Processo Administrativo N° 316/2023. Pregão N° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer as Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 685.828,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Pe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SEDINT.Processo Administrativo 49/2023 - SEDINT. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Tendas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. ARP Nº 04/2023 (SEDINT) – Empresa: AM MOREIRA GONÇALVES EIRELI (CNPJ: 27.679.382/0001-88). Valor: R$ 363....
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 31/2023. Processo Administrativo N° 316/2023. Pregão N° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer as Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 685.828,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. P...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2023-SEMADProcesso Administrativo nº 47/2023. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaço público situado no interior do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, para exploração de atividade comercial por empresa especializada em preparo e comércio de alimentos Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 19/12/2023. Valor Global: R$ 19.800,00 (dezeno...
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