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PORTARIA Nº 800, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;RESOLVE:Art. 1º...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo nº 312/2023. Objeto: Construção de Anexo da UEI Tia Aldanisa, localizada na Comunidade Poço 10, S/N, Zona Rural – Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta no Projeto Básico.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 14 de dezembro de 2023 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro....
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 10/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 125/2023. Objeto: Redesenho Urbano e Adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 22 de dezembro de 2023 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bair...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 127/2023. Objeto: Reforma e Adequação de Acessibilidade da Praça Rosilene Costa de Andrade, Localizada na Travessa Filgueira Filho, S/N, Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 26 de dezembro de 2023 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106...
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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 14/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 142/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 10 de janeiro de 2024 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centr...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-SEADRU Processo Administrativo nº 16.048/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Barrinha, Zona Rural do Município de Mossoró/RN.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 20 de dezembro de 2023 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 167/2023 e 168/2023, publicadas no DOM do dia 22 de novembro de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 04/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Processo Administr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 22/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Tomada de Preços nº 04/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 11/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Processo Administ...
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