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Aviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 11/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 63/2023. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia 2, localizado em diversas ruas dos bairros: Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz, no perímetro urbano da cidade de Mossoró, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta em projeto básico.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço uni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SAYONARA ROSADO DA COSTA SARAIVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Planejamento e Gestão Orçamentária, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 11/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Processo Administ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 04/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Processo Administr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c o inciso VI do art. 8°, o caput do art. 10 e o inciso I do art. 13 da Lei n° 3.875, de 8 de abril de 2021,DECRETA:Art. 1° Fica declarado luto oficial no Município de Mossoró, pelo período de cinco dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, sacerdote e educador. Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Decreto Municipal n° 6.907 de 22 de setembro de 2023,RESOLVE:Art. 1° Nomear, para compor a Comissão do Concurso Público da Secretaria Municipal da Fazenda que trata o Decreto n° 6.907/2023, os seguintes membros:I - Luana Lorena de Souza Lima, Secretária Municipal de Administração;II - Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Secretár...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
EDITAL Nº 001/2023-SMEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES ESCOLARES A Comissão do Processo Seletivo Simplificado- COPSS, instituída pela Portaria nº 897-GP, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição de nº 173, do dia 14 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado – PSS, para formação de cadastro de reserva dos cargos espec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.084, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município de Mossoró o Dia Municipal do Rotariano, celebrado no dia 23 de fevereiro, anualmente.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 6.871, de 01 de agosto de 2023, que estabelece normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, de todos os poderes e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró, CONSIDERANDO a suspensão...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/2023-SEADRU Processo Administrativo nº 16.051/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Melancias, Passagem de Pedras, Carmo, Sussuarana, Piquiri e Barro Branco, Zona Rural do Município de Mossoró/RN.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 29 de dezembro de 2023 às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua...
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