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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão nº 02/2023 a Ata de Registro de Preços n° 01/2023 - SMC, referente ao Pregão Presencial n° 03/2023 cujo objeto é Contratação de empresa que preste serviços de locação de banheiros químicos para eventos a serem realizados pela Secretaria Municipa...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 09/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 126/2023. Objeto: Reforma e Adequação de acessibilidade da área de Esporte e Lazer Chiquinha Duarte, Localizada Na Rua General Péricles, S/N, Bairro Ilha De Santa Luzia, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 02 de janeiro de 2024 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Olive...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 128/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 08 de janeiro de 2024 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.026, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SAMUEL SILVERIO RODRIGUES DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2023 - SEMASC Processo Administrativo n º 96/2023 - SEMASC. Objeto: Futura e eventual aquisição de Fórmulas Infantis visando atender a demanda para a alimentação dos usuários em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades como Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C., Casa de Passagem Olga Pereira, Abrigo Institucional para Adolescentes – AIA Adjudicado e Homologado por Erison Natécio da Costa Torres – Secretário...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Decreto Municipal n° 6.907 de 22 de setembro de 2023,RESOLVE:Art. 1° Nomear, para compor a Comissão do Concurso Público da Secretaria Municipal da Fazenda que trata o Decreto n° 6.907/2023, os seguintes membros:I - Luana Lorena de Souza Lima, Secretária Municipal de Administração;II - Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Secretár...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 10/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 125/2023. Objeto: Redesenho Urbano e Adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 22 de dezembro de 2023 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bair...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 801, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 24/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Processo Administ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 800, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;RESOLVE:Art. 1º...
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