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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 13/2023-SMSProcesso Administrativo 133/2023. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/11/2023. Valor Global: R$ 4.569.264,96 (quatro milhões e quinhento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 248, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeada através da Portaria nº 1.267, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Josenildo Gomes da Fonseca, Matrícula n° 50923-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, firmado entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a empresa E C Da Silva EIRELI, referente ao Processo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 183, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Francisco Cícero de Miranda.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 182, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida Medalha do Mérito Industrial Comercial “Diran Ramos do Amaral” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Sinval Fernandes de Queiroz.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 13/2023-SMSProcesso Administrativo 133/2023. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. ARP Nº 54/2023-SMS - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28, com o valor total de R$ 25.967,40 Assina pela Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 247, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAYANNE A. DE OLIVEIRA, matrícula nº 0512176-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 377/2018, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Art. 2º São atribuições do gestor do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 249, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BARBARA MARIA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 43/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e GÁS DO SERTÃO LTDA.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023.
Processo Administrativo nº 48/2023.Doador: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN – CNPJ sob o nº: 14.801.428/0001-48.Donatária: Secretaria Municipal de Administração - SEMADObjeto: Doação em caráter definitivo sem encargos de um bem móvel automóvel FORD/FIESTA SEDAN - 1.6 FLEX, no valor total: R$ 24.128,21 (vinte e quatro mil cento e vinte oito reais e vinte e um centavos).Fundamento Legal: Art. 108, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Art. 76, inciso II, a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 181, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Sinval Fernandes Queiroz.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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