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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato nº 07/2023, oriundo do Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: O presente aditivo consiste no acréscimo de 19,73% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA. - CNPJ 02.567.270/0001-04. Valor R$ 419.160,00 (quatrocentos e dezenove mil cento e sessenta reais). Data da assinatura: 09/11/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2023-GCM/CGCM
Presidente: Iáscaro Alves Campêlo, Mat.: 506985-8 GCM/CGMSecretários: Gabriela Saiara Granjeiro Alves, Mat.: 508095-9 GCM/SEDEM Sheldon Soares Silva, Mat.: 14273-5 GCM/SESDEMSindicado: M. G. P., Mat.: 507925-0V. L. de O., Mat.: 507029-5R. A. de O., Mat.: 507952-7 E. A. C., Mat.: 507958-6C. R. F. de A., Mat.: 507950-0H. H. F. de W., Mat.: 14292-1F. E. R., Mat.: 507919-5M. B. de M., Mat.: 508124-6A. L. de S., Mat.: 506961-0E. de O. B., Mat.: 508085-1R. B. da S. J., Mat.: 507020-1T. A. d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023.
Processo Administrativo nº 48/2023.Doador: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN – CNPJ sob o nº: 14.801.428/0001-48.Donatária: Secretaria Municipal de Administração - SEMADObjeto: Doação em caráter definitivo sem encargos de um bem móvel automóvel FORD/FIESTA SEDAN - 1.6 FLEX, no valor total: R$ 24.128,21 (vinte e quatro mil cento e vinte oito reais e vinte e um centavos).Fundamento Legal: Art. 108, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Art. 76, inciso II, a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.071, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal Associação Cultural e Desportiva Impacto Clube, associação civil de natureza esportiva, sem fins lucrativos, de duração por tempo indeterminado como foro neste município. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.072, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Ficam reconhecidos, para todos os fins de direito, as pessoas com doenças renais crônicas e pessoas transplantadas renais como pessoas com deficiência. § 1° Considera-se doença renal crônica a lesão progressiva e irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada, chamada de fase terminal ou de insuficiência renal crônica, na qual os rins não conseguem mais manter a normal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 13/2023-SMSProcesso Administrativo 133/2023. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/11/2023. Valor Global: R$ 4.569.264,96 (quatro milhões e quinhento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 249, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BARBARA MARIA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 43/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e GÁS DO SERTÃO LTDA.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 13/2023-SMSProcesso Administrativo 133/2023. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. ARP Nº 54/2023-SMS - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28, com o valor total de R$ 25.967,40 Assina pela Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 764, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Lei Complementar n° 098/2014 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Civis Municipais de Mossoró, bem como o parecer favorável da Assessoria Jurídica da Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 763, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4° e 26 da Lei Complementar n° 066/2011 que trata do Plano de Cargo Carreira e Remuneração dos Servidores Titulares de Cargos de Músicos e Regentes, bem como o parecer favorável da Assessoria Jurídica da Secreta...
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