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PORTARIA Nº 16, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente do contrato nº 01/2023 – PGM, referente ao Processo Administrativo nº 10/2023 – PGM, decorrente do Pregão Elet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2022 SEMAD+, contrato nº 04/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo e GRID Comunic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DECISÓRIO DE RECURSO HIERÁRQUICO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Portaria nº 020/2023 – SIND-CGCM.SIDNCIÂNCIA: nº 003/2023.PRESIDENTE: Jussara Rodrigues Gadelha – GCM.SECRETÁRIO: Sheldon Soares Silva – GCM.SECRETÁRIO: Gabriela Saiara Granjeiro Alves – GCM.SINDICADO: GCM T. A. de M., Mat.: 507928-4.I – Dos fatos:Conforme narrado nos documentos geradores deste procedimento administrativo, o Guarda Civil Municipal T. A. de M., Mat.: 507928-4, foi acusado de haver, quando de serviço extraordinário (Diária Operacional), no dia 27 de março de 2023, o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 06/2023 a Ata de Registro de Preços n° 09/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2023 - SMC, cujo objeto é Contratação de mão de obra especializada para prevenção, combate a incêndio, orientação, primeiros socorros e atendimento de emergência em locais on...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente do Contrato Nº 07/2022 – PGM, referente ao Processo Administrativo nº 05/2022-PGM, decorrente da Dispensa de L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 06/2023 – PGM, do Processo Administrativo nº 17/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao aditivo nº 01/2023, do Contrato nº 02/2022 – PGM, referente ao Processo Administrativo nº 05/2022 – PGM, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 26/2023. Processo Administrativo n° 299/2023. Pregão n° 06/2023 - SME. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, de forma parcelada, para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Rápido Têxtil LTDA - CNPJ: 49.399.350/0001-61. Valor: R$ 779.554,00 (setecento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 759, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 9° da Lei Complementar n° 064/2011 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização de Trânsito municipal de Mossoró, b...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Nº 08/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 79/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Memorial da COVID-19, localizada na avenida Dix-Sept Rosado, S/N, Centro, Mossoró/RN, na Praça ao lado da catedral de Santa Luzia, incluindo adaptações e limpeza final Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 07/11/2023. Valor Global: R$ 411.335,51 (quatroc...
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