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PORTARIA Nº 965, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MATEUS DE SOUZA JALES do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2023 - SEMASC Processo Administrativo nº 96/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Formulas Infantis visando atender a demanda para a alimentação dos usuários em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades como Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C., Casa de Passagem Olga Pereira, Abrigo Institucional para Adolescentes – AIA Propostas: Entrega até 09/11/2023 às 8h59. Abertura da Sessã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Dec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 19/2023-SMS Processo Administrativo nº 192/2023. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN Propostas: Entrega até 09/11/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 09/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.CONSIDERANDO os termos da Lei n° 3.916, de 15 de dezembro de 2021;CONSIDERANDO que, após cumpridos os itens 1 e 2 do subitem 3.2 do Parecer Jurídico n° 032/2022/PGM, que dispõe sobre os atos procedimentais a serem executados no processo de doação;Fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 709, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 966, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUANA AMARAL BATISTA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Empenhos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 06/2023 – SMC/PMM TERÇA NOSSA
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei complementar 133, de 07 de abril de 2017;Considerando Lei Nº 3633 de 19 de junho de 2018, torna público o resultado do Terça Nossa, Edital nº 06/2023 – SMC, conforme planilha que segue: Nº DE INSCRIÇÃO PROPONENTE PROJETO CLASSIFICAÇÃO 004 FRANCISCO ALFREDO DE ASSIS NETO ALFREDO & OS CARAS CONVIDAM 1º COLOCADO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 098/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0011/2021 – TATM - PFA- 2019.008768-9 SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): LAURA IRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro de 2023, às 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 100/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0013/2021 – TATM - PFA- 2019.008769-7 SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): LAURA ÍRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNÍCIPALNotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro de 2023, às 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na ...
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