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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2023-SMS Processo Administrativo nº 145/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura de processo licitatório, para aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 21/09/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 21/09/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 619, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 24 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16/12/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89. inciso l, e nos termos do acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 23/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS e DOMINGOS ALVES DE BRITO, referente ao Processo n° 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 618, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §19 da Constituição Federal, assim como Parecer Jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FRANCISCO FERREI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão n° 03/2023, referente ao Ata de Registro de Preços n° 02/2023, referente ao Pregão Presencial nº 03/2023-SMC, cujo objeto é Contratação de empresa para a prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação incluindo fornecimento, instalação, manutenção e ope...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2023. Processo Administrativo n° 180/2023. Adesão n° 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação incluindo fornecimento, instalação, manutenção e operação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 1.697.9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de Agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 17/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa V.M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente ao Processo Administrativo nº 28/2023, na modalidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 622, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 40, § 19 da Constituição Federal, assim como Parecer Jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora MARTHA CRISTIN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2023, referente a Ata de Registro de Preços nº 03/2023 oriunda do Pregão 01/2023 -SMC cujo objeto é Locação de banheiros químicos para uso em eventos da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente...
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