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PORTARIA Nº 23, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GILVANETE LIMA BEZERRA, Matrícula: 520403-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Ata 04/2023, Pregão eletrônico Nº 05/2023 - SEMAD, firmado entre a Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2023. Processo Administrativo n° 180/2023. Adesão n° 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação incluindo fornecimento, instalação, manutenção e operação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 1.697.9...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo Nº 02/2023 – Contrato Nº 21/2022, oriundo da Concorrência Nº 07/2022-SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 301.784,08 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/09/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN;CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 252, da Lei Complementar nº 096, de 12 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Mossoró, o Departamento de Instrução e Julgamento de Processos – DEPAIJ é órgão integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, encarregado da Instrução e do Julgament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 885, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 43/2022, oriundo da Adesão Nº 06/2022. Objeto: Promover a renovação contratual do prazo de vigência pelo período de até 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Zelo Locação de Mão de Obra EIRELI – CNPJ: 10.339.944/0001-41.Valor: R$ 6.427.045,50 (seis milhões quatrocentos e vinte e sete mil quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Data da as...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 887, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear TAISA SANGELA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2023, referente a Ata de Registro de Preços nº 03/2023 oriunda do Pregão 01/2023 -SMC cujo objeto é Locação de banheiros químicos para uso em eventos da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOConcorrÊncia Nº 04/2023-SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. Fica SUSPENSA a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 20 de setembro de 2023 às 9h na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005 da ConcorrÊncia Nº 04/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I – NOVA MOS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 05/2023 - SEMASCProcesso Administrativo nº 80/2023 - SEMASC. Objeto: Serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libras (língua brasileira de sinais), para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea presencial ou remota. ARP Nº 06/2023 (SEMASC) – Empresa: RAFAELE RAMONA RODRIGUES DE OLIVEIRA (CNPJ: 44.986.637/0001-74). Valor: R$ 132.000,00 Data da Assinatura: 30/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pel...
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