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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 160/2023
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções nº 900/2022 e nº 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 05/2023 – Contrato Nº 25/2020, oriundo do Pregão Nº 49/2019-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ 11.774.942/0001-43. Valor: R$ 14.188.000,00 (quatorze milhões cento e oitenta e oito mil reais). Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da assinatura: 21/08/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mauricio Dias Junior, Diretor Administrativo e Financeiro, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 05(CINCO) LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL, DESTINADO A COMUNICAÇÃO NESTA EMPRESA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº. 016/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela da Lei 2.813, de 29 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO o Regimento Interno e as leis correlatas que regem esse egrégio conselho.CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Ú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 02/2023 – Contrato Nº 175/2021, oriundo do Pregão Nº 25/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA – CNPJ: 05.340.639/0001-30. Vigência: 04/08/2023 a 04/02/2024. Data da assinatura: 04/08/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1ºDesignar o servidor CAIO FELIPPE BARBOSA MARCOLINO E SILVA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 18/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa SANDRA S DE LIMA, referente ao Processo Administrativo nº 75/2023, na modalidade Pregã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89. inciso l, e nos termos do acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 23/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS e DOMINGOS ALVES DE BRITO, referente ao Processo n° 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 43/2022, oriundo da Adesão Nº 06/2022. Objeto: Promover a renovação contratual do prazo de vigência pelo período de até 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Zelo Locação de Mão de Obra EIRELI – CNPJ: 10.339.944/0001-41.Valor: R$ 6.427.045,50 (seis milhões quatrocentos e vinte e sete mil quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Data da as...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 618, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §19 da Constituição Federal, assim como Parecer Jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FRANCISCO FERREI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 42/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SEMAD+, firmado entre a Secretaria Muni...
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