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PORTARIA Nº 625, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, bem como Parecer n° 394/2023 emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a Progressão F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 68 e 69, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) EMPRESA TIM, inscrita sob CPF nº 43.023.677/0001-58, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2023/2024.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. ALEXANDRO VASCONCELOS VALENTIM, Diretor Gerente, determinando que se p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 161/2023
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções n° 299/2008 e n° 619/2016, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 232, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Dispensar Leidimar Nogueira de Góis, Matrícula 128660-2, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 114 da UBS Dr. Cid Salém Duarte.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2023-SMSProcesso de Administrativo Nº 145/2023. Fica REAPRAZADA para o dia 22/09/2023, às 9h a Sessão de Abertura, anteriormente marcada para o dia 21/09/2023 às 9h, do Pregão Eletrônico nº 15/2023-SMS , cujo objeto Abertura de processo licitatório, para aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.889, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.888.569,20 (quatro milhões oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 624, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2023-SME
Tendo sido habilitadas as três propostas abaixo mencionadas, procedeu-se a análise à luz do Edital de Convocação do certame para a classificação e aferição do resultado.Fornecedores participantes:COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR – COODAP / CNPJ: 11.090.448/0001-60.COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE MOSSORÓ- COOAFAM / CNPJ: 15.322.872/0001-43.COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE – COOPERXIQUE / CNPJ: 17.002.520/0001-36.Conforme regras e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n° 169, de 12 de gosto de 2021 c/c § 3° do art. 4° Decreto n° 6.241, de 12 de outubro de 2021 CONSIDERANDO o desfile cívico que acontecerá no dia 07 de setembro de 2023;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a segurança das pessoas que participaram do evento e das pessoas que assistiram ao evento;CONSIDERANDO o ordenamento de fluxo e organização espacial da área que compreenderá...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1ºDesignar o servidor CAIO FELIPPE BARBOSA MARCOLINO E SILVA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 18/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa SANDRA S DE LIMA, referente ao Processo Administrativo nº 75/2023, na modalidade Pregã...
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