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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2023. Processo Administrativo n° 08/2023. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Finanças. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA., CNPJ: 02.567.270/0001-04...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 888, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 78, inciso IX e XI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo nº 0816582-96.2015.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIBÉRIO FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA, matrícula n° 0510599-1, para atuar como DIRETOR EXECUTIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS referente ao Processo Administrativo n° 81/2023, Contrato Nº 13/2023, firmado entre a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2023-SME
Tendo sido habilitadas as três propostas abaixo mencionadas, procedeu-se a análise à luz do Edital de Convocação do certame para a classificação e aferição do resultado.Fornecedores participantes:COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR – COODAP / CNPJ: 11.090.448/0001-60.COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE MOSSORÓ- COOAFAM / CNPJ: 15.322.872/0001-43.COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE – COOPERXIQUE / CNPJ: 17.002.520/0001-36.Conforme regras e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1ºDesignar o servidor CAIO FELIPPE BARBOSA MARCOLINO E SILVA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 18/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa SANDRA S DE LIMA, referente ao Processo Administrativo nº 75/2023, na modalidade Pregã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 161/2023
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções n° 299/2008 e n° 619/2016, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 02/2023 – Contrato Nº 175/2021, oriundo do Pregão Nº 25/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA – CNPJ: 05.340.639/0001-30. Vigência: 04/08/2023 a 04/02/2024. Data da assinatura: 04/08/2023.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 05/2023 – Contrato Nº 25/2020, oriundo do Pregão Nº 49/2019-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ 11.774.942/0001-43. Valor: R$ 14.188.000,00 (quatorze milhões cento e oitenta e oito mil reais). Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da assinatura: 21/08/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 625, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, bem como Parecer n° 394/2023 emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a Progressão F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 624, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
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