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PORTARIA Nº 889, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO MORAIS GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 630, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 04/2023 – Contrato Nº 160/2020, oriundo da Inexigibilidade Nº 25/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Geral de Oftalmologia LTDA - CNPJ 01.012.201/0001-71. Valor: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Data da assinatura: 01/07/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 627, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto n. 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a Legislação Municipal, mais precisamente os artigos 13 e 19 da Lei Orgânica do Município de Mossoró, alterado pela Emenda à Lei Orgânica nº 11, que estabelece as regras do Regime Próprio de Previ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.055, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica denominada de Rua Alire Lucila Lisbôa a Rua Projetada Z do Loteamento Alto do Sumaré I, com início na Rua Luzia Moura da Silva e término na Avenida Presidente Dutra - BR 304.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 888, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 78, inciso IX e XI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo nº 0816582-96.2015.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIBÉRIO FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 18/2023. Processo Administrativo n° 84/2023 - SEMASC. Dispensa por Justificativa n° 003/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CRAS Costa e Silva. Localizado na Rua São Francisco, n° 120, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.928.192/0001-05. LOCADOR: Breno Matheus Marques Leite - CPF: 071.xxx.xxx-80. Valor: R...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2023. Processo Administrativo n° 08/2023. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Finanças. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA., CNPJ: 02.567.270/0001-04...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 626, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 112/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário, para apurar possível irregularidade em pr...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 06/2022, oriundo Pregão Nº 07/2022 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Nave Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 04.268.760/0001-35. Valor: R$ 122.040,00 ( cento e vinte e dois mil e quarenta reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data da assinatura: 30/08/2023.
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