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PORTARIA Nº 882, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 169/2021, alterada pela Lei Complementar nº 193/2023,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA DE LUCENA FILHO para responder pela Gerência Executiva de Administração e Finanças, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, até a data de 17/01/2024, em decorrência de ausênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
O Controlador-Geral do Município, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANA GABRIELE RODRIGUES DE SANTIAGO, matrícula n.º 509914, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2023 firmado entre a Controladoria-Geral do Município, e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA., tendo como ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 18/2023. Processo Administrativo N° 75/2023. Pregão N° 03/2023-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2023 - GABVP. Processo Administrativo n° 05/2023. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências do edifício e unidade do Gabinete da Vice – Prefeitura. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTD...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 0007/2023-SMS Processo Administrativo nº 75/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO – Pregoeiro em 29/08/2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 29/08/2...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 0007/2023-SMSProcesso Administrativo nº 75/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 23/2023 (SMS) – Empresa: JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA (CNPJ: 10.940.739/0001-37). Valor: R$ 588.000,00. Data da Assinatura: 29/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Procuradoria Geral do Município, com fundamento no art. 25, inc. II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 09/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023-PGM, cujo objeto se trata de contratação de escritório de advocacia, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em ações judiciais de interesse da Administração Pública, com notório saber em questõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – SMEPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2023 Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 31 de agosto de 2023, Ano I, Nº 165, pág. 10, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SME, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a meren...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 611, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 24 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16/12/...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 19/2023. Processo Administrativo N° 77/2023. Pregão N° 02/2023-SEMAD+.Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências do edifício e unidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-...
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