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PORTARIA Nº 830, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANTÔNIA CARLA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREGIMENTO INTERNO CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
1. FINALIDADE:Art. 1º Trata-se de uma comissão de caráter permanente, nomeada pelo poder executivo, responsável pela execução das ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Conchecita Ciarlini.2. COMPOSIÇÃO:Art. 2º A Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente, na Unidade de Pronto Atendimento Conchecita Ciarlini, será composta por:I. JARLANE LOPES DA COSTA, matrícula 5081777-2, Diretora GeralII. FRANCISCO IGOR AGUIAR DE OLIVEIRA, Médico SAM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇO DE SAÚDE – CISS
1. FINALIDADE:Art. 1º Trata-se de uma comissão de caráter permanente, nomeada pelo poder executivo, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares, na Unidade de Pronto Atendimento Conchecita Ciarlini.2. COMPOSIÇÃO:Art. 2º A Comissão de Controle De Infecção Em Serviço De Saúde – CISS, na Unidade de Pronto Atendimento Conchecita Ciarlini, será composta por:I. JARLANE LOPES DA COSTA, matrícula 5081777-2, Diretora GeralII. FRANCISCO IGOR AGUIAR DE OL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2023. Processo Administrativo N° 103/2023. Concorrência N° 01/2022-SECOM +. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 827, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Proteção Social Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇO DE SAÚDE – CISS
1. FINALIDADEArt. 1º Trata-se de uma comissão de caráter permanente, nomeada pelo poder executivo, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares, na Unidade de Pronto Atendimento Tarcísio de Vasconcelos Maia.2. COMPOSIÇÃOArt. 2º A Comissão de Controle De Infecção Em Serviço De Saúde – CISS, na Unidade de Pronto Atendimento Tarcísio de Vasconcelos Maia, será composta por:I - MÁRIO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Médico - CRM 7026 II. DORISVÂNIA SOARES SA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MEIRE EUGÊNIA DUARTE, Matrícula: 507814-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Ata 72/2022, Processo nº 34/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e GRID COM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAUTORIZAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
A Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do art. 124 da Portaria nº 06, de 29/05/1999 SVS/MS, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n° 344 de 12/05/1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento Herlon Fernandes Bezerra/ Drogaria Ester, situado a Venceslau Braz, 776, Paredões, nesta cidade de Mossoró/RN, inscrito no CNPJ: 19.959.556/0001-38, autorizando este comercializar medicamentos de uso sistêmico RETIN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 572, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos Comissão de Inquérito instaurada por meio da Portaria n° 268 de 13 de junho de 2023, o qual apura possível irregularidade em progressão funcional da servidora G.F.M.C., lotada na S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
REFERÊNCIA: Fatura 98545 R$ 7.805,57;Reconheço a dívida, no valor de R$ 7.805,57 (sete mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), epigrafada em decorrência da prestação de serviços constantes na fatura acima já registrada, ressaltando que ao referido valor está incluso juros referente aso faturas 94647,95313,96010,96416 e 97472, na forma preconizada no artigo 59 da lei 8.666/93, como também determino a remessa dos autos ao setor responsável desta secretaria municipal, ficando ...
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