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DECRETO LEGISLATIVO N° 86, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Concede o Troféu “Gonzaga Chimbinho” da Câmara Municipal de Mossoró para a senhora Maria José Araújo Melo de Sousa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 17/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de contratação de atração musical do Artista Carlinhos Nave, consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como renome regional, para a apresentação no Palco interno durante a "23ª...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 13/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado do processo seletivo de estudantes da UERN para compor o quadro de BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS do programa Jovem do futuro, conforme edital nº 008/2023 – SEMASC/PMM.1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se aprovados e em cadastro de reserva os candidatos abaixo listados: NOME CPF SITUAÇÃO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de contratação da atração musical da Banda Forró dos 3, consagrado pela crítica especializada ou pela Opinião pública, como de renome regional para a apresentação no palco interno durante a "23ª FE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 12/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, retifica nome indicado de aprovado no processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2023.1. DA RETIFICAÇÃO1.1. Identificado o equívoco em razão da similaridade dos nomes dos candidatos, RETIFIQUE-SE o resultado final do Programa Jovem do Futuro, com a seguinte mudança:1.1.1. Onde constava como aprovado PEDRO VITOR NASCIMENTO DA SILVA, CP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 810, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDA COUTO GURGEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 73, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense a senhora Lígia Maria Saraiva Teixeira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 72, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural “Vingt-Un Rosado” da Câmara Municipal de Mossoró a Senhora Dulcinéa Aguiar Cavalcante e Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 12/2023. Processo Administrativo Nº 32/2023. Inexigibilidade N° 03/2023-SEADRU. Objeto: Contratação de atração nacional do artista Zé Lezin para apresentação no palco interno durante a 23° FESTA DO BODE, no dia 10 de agosto de 2023, com duração de no mínimo 120 min. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Celessangela Firmino da Silva - CNPJ: 46.301.134/0001-43. Valor: R$ 24.000,00 (vinte ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 76, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense para a senhora Grináuria de Sousa Maia Porto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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