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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo Nº 16, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2023-SEADRU, cujo objeto é a contratação de atração musical nacional da banda de forró Cavalo de Pau para apresentação no palco interno durante a 23° Festa do Bode, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 36/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de tração musical da Banda Forrozão Puxa Papai, consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como renome regional, para a apresentação no Palco interno durante a "2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2023 – Contrato Nº 214/2018, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 35/2018. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Locador: Fundação Educativa João Gomes Da Silva, CNPJ: 10.562.903/0001-10. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2023. Processo Administrativo n° 465/2022. Pregão n° 08/2022 - SEMAD +. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal e Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal e Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA., CNPJ: 27....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - SEMASCProcesso Administrativo 04/2023 - SEMASC. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de despesa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal e fraldas descartáveis (infantis e geriátricas), a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretária de Assistência Social e Cidadania. ARP Nº 05/2023 (SEMASC) – Empresa: COMERCIAL MOURA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2023 - SEMASC Processo Administrativo 04/2023 - SEMASC. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de despesa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal e fraldas descartáveis (infantis e geriátricas), a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretária de Assistência Social e Cidadania. Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS – Pregoe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Gilvanete Lima Bezerra, Matrícula: 520403-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão eletrônico 01/2022, Contrato nº 03/2023, Concorrência nº 01/2022, firmado entre a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 02/2023 - SEMASC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023. O Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - SEMASC, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos serviços administrativos e dos equipamentos Sociais do Município de Mossoró/RN, foi FRACASSADO.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2023. Processo Administrativo N° 27/2023. Adesão Nº 02/2023. Objeto: Serviços de montagem e desmontagem de estruturas, som e iluminação incluindo fornecimento, instalação, manutenção e operação para atender as necessidades dos eventos da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 81, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria de Fátima Feitosa Oliveira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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