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Extratos
A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mauricio Dias Junior, Diretor Administrativo e Financeiro, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de toners e recargas, destinado ao serviço diverso nesta empresa, durante as suas atividades de 2023/2024;CONTRATADA: GÊNESIS INFOMIX ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 85, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria Dalva Vieira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 83, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural “Vingt-Un Rosado” à senhora Margareth Freire de Souza.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 82, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Jornalístico “Lauro da Escóssia” a senhora Izaíra Thalita da Silva Lima.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:CLEDINILSON MORAIS DE OL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 17/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de contratação de atração musical do Artista Carlinhos Nave, consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como renome regional, para a apresentação no Palco interno durante a "23ª...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 72, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural “Vingt-Un Rosado” da Câmara Municipal de Mossoró a Senhora Dulcinéa Aguiar Cavalcante e Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 77, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural “Vingt-Un Rosado” da Câmara Municipal de Mossoró a Senhora Maria Goretti Alves de Araújo.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 78, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito da Justiça da Câmara Municipal de Mossoró para a Dra. Welma Maria Ferreira de Menezes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 13/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado do processo seletivo de estudantes da UERN para compor o quadro de BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS do programa Jovem do futuro, conforme edital nº 008/2023 – SEMASC/PMM.1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se aprovados e em cadastro de reserva os candidatos abaixo listados: NOME CPF SITUAÇÃO ...
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