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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2023, referente ao Pregão Presencial nº 03/2023-SMC, cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços, destinado a prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação incluindo o fornecimento, instalação, manutenção e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 371/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 196/2023, cujo objeto se trata de Procedimento para pagamento da taxa de direitos autorais ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) a fim de regularizar a execução pública de músicas, relacionado aos eventos culturais de Mossoró , no valor total ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 814, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EMERSON RODRIGUES MATOS para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo CC6, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 812, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANTÔNIA IHASCARA CARDOSO ALVES do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo CC6, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mauricio Dias Junior, Diretor Administrativo e Financeiro, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de toners e recargas, destinado ao serviço diverso nesta empresa, durante as suas atividades de 2023/2024;CONTRATADA: GÊNESIS INFOMIX ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 32/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração nacional do artista Zé Lezin para apresentação no palco interno durante a 23° FESTA DO BODE, no dia 10 de agosto de 2023, com duração de no mínimo 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 75, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense para a senhora Rejane da Costa Barros.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 74, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense para a senhora Aldenôra Barbosa Rebouças.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:CLEDINILSON MORAIS DE OL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 80, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria do Socorro de Albuquerque Gurgel.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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