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PORTARIA Nº 37, DE 05 DE JUNHO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura CÍCERO DE FRANÇA NETO, nomeado através da Portaria nº 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 1º, XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação das ações administrativas, operacionais, culturais, estruturais e institucionais relacion...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 87/2026. Processo Administrativo n° 08.000571/2026-28. Inexigibilidade n° 79/2026-SMC. Objeto: Contratação da atração nacional “TIRULLIPA” para cobertura artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no polo Pingo da Mei Dia. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Tirullipa Produções LTDA, CNPJ: 11.041.630/0001-20. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000571/2026-28, RA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 05 DE JUNHO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;CONSIDERANDO o CONCURSO Nº 01/2026-SMC, publicado no Diário Oficial do Município, destinado à realização do Festival de Quadrilhas Jun...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2026 – Contrato Nº 125/2019. Dispensa nº 40/2019 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Sandra Maria Sousa de Oliveira - CPF: 480. XXX.XXX-20. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 03/06/2026.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 14/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: E H de C Soares – CNPJ: 55.166.877/0001-49. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor: R$ 189.575,35 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 04/06/2026.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 72/2026. Processo Administrativo n° 08.000268/2026-61. Inexigibilidade n° 20/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MARINA ELALI consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: MEM Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 06.950.849/0001-02. Valor: R$ 130.00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CONCURSO DE REI E RAINHA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I, torna pública a PROGRAMAÇÃO OFICIAL do Concurso de Rei e Rainha do Mossoró Cidade Junina 2026, bem como a ordem de apresentação dos c...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 84/2026. Processo Administrativo n° 08.000097/2026-22. Inexigibilidade n° 74/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional CHICABANA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Chicabana Shows e Eventos LTDA, CNPJ: 07.930.542/0001-02. Valor: R$ 350.000,00 (t...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 23/2025. Pregão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Fornecedor: W S Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor: R$ 1.686.461,50 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinq...
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