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PORTARIA Nº 491, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora efetiva Maria Celineide Dantas, matrícula nº 0052065-1, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para integrar a Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 207/2023-SEMAD, de 03 de maio de 2023, e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias à servidora Suzaneide Ferreira da Silva, ocupante do cargo/função Gerente Executiva de Gestão SUAS, matrícula nº 5082706, para custear despesas destinadas à cobert...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.041, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Prêmio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Cidade Educação do Município de Mossoró/RN, concedido, a cada biênio, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, considerando o melhor desempenho e maior evolução nos indicadores do IDEB, criado pelo Decreto Nacional n° 6.094, de 24 de abril de 2007.Art. 2° O Prêmio IDEB Cidade Educação tem por objetivos:I - a melhoria n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 717, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MAIARA LORRANE FERREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Luis Escolástico Bezerra, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.854, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.947.227,61 (dois milhões novecentos e quarenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e sessen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 711, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO ALCIVAN VIANA GAMA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Fiscalização de Trânsito e Transporte, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 715, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ RONALDO DA SILVA BEZERRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da EM Prof. Antônio Fagundes, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.853, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.459.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 706, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LILIANE NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 705, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora Maria Luzia Paiva Bessa Vale, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de enfermeira, matrícula n° 145512-2, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer as suas funções ju...
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