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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2023-SME Processo Administrativo nº 184/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de mochilas escolares, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Propostas: Entrega até 21/07/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 21/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 215, DE 07 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao Sr. RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO, matricula 120898, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo - CC3, na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 - SEMASC. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 12/07/2023 às 9h do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos Descartáveis em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e todos os seus equipamentos., até ulterior deliberação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 67/2023. Processo Administrativo n° 100/2023. Inexigibilidade n° 189/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Som e Louvor”, no dia 22 de julho, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA. - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 487, DE 07 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, pleiteando a vacância de cargo público, por motivo de sua posse em outro cargo público inacumulável, conforme documentos comprobatórios, protocolados nessa Secretaria, e c...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 30/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e mobília conforme convênio nº 921451/2021 - TransfereGov. Propostas: Entrega até 24/07/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 24/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 603, DE 07 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 163/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo Show artístico no evento Sal e Luz o dos artistas “Jefferson e Suellen”, Empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA. - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fundamento: Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 70/2023. Processo Administrativo n° 118/2023. Inexigibilidade n° 192/2023. Objeto: Prestação de serviço artistico no envento Sal e Luz do artista "Cícero Oliveira" . Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Sika Silva Produções LTDA. - CNPJ: 36.984.660/0001-00. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 07 DE JULHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao servidor TATIANE PAULA LEITE matricula nº 0527424, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para custear despesas destinadas à cobertura...
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