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PORTARIA Nº 669, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear TEREZA REBECA PINTO CORTEZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 610, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISABELA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 611, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA CLARA LEMOS JÁCOME BEZERRA CONRADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.846, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE.Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE, contendo sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.847, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 6.242, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...........................................................................................I - .............................................................................................
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2023 a Ata de Registro de Preços n° 05/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023-SMC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de...
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Extrato de Dispensa de Licitação nº: 015/2023 – PREVI-Mossoró.Processo de Despesa nº: 036/2023.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Servidor de Dados. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.Justificativa: Garantir a efetiva operação dos serviços executados pelo Instituto, bem como a guarda e integridade de dados contábeis e previdenciários armazenados. Valor global: R$ 55.890,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa reais)Contratada: Canadá Serviços LTD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 70/2023. Processo Administrativo n° 118/2023. Inexigibilidade n° 192/2023. Objeto: Prestação de serviço artistico no envento Sal e Luz do artista "Cícero Oliveira" . Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Sika Silva Produções LTDA. - CNPJ: 36.984.660/0001-00. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 67/2023. Processo Administrativo n° 100/2023. Inexigibilidade n° 189/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Som e Louvor”, no dia 22 de julho, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA. - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 163/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo Show artístico no evento Sal e Luz o dos artistas “Jefferson e Suellen”, Empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA. - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fundamento: Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
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