Pesquisa
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 163/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo Show artístico no evento Sal e Luz o dos artistas “Jefferson e Suellen”, Empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA. - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fundamento: Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2023SME Processo Administrativo nº 181/2023 - SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de "Kits Escolar - Material Escolar" para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Propostas: Entrega até 21/07/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 21/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2023-SME Processo Administrativo nº 182/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, de forma parcelada, para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Propostas: Entrega até 24/07/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 24/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referid...
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 17/07/2023 às 9h do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SMS, cujo objeto é Ata de Registro de Preço para eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN., até ulterior deliberação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 215, DE 07 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao Sr. RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO, matricula 120898, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo - CC3, na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de ...
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EXTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 193/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico no evento Mossoró Sal e Luz, da artista Sarah Farias”, Empresa: NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - CNPJ: 07.749.170/0001-12. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento: Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 30/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e mobília conforme convênio nº 921451/2021 - TransfereGov. Propostas: Entrega até 24/07/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 24/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
EDITAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL N° 002/2023 – COMDICA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró/RN, criado pela Lei nº 585/91, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais, Lei n.º 1.426, de 20 de junho de 2000, Lei n.º 2.011 de 10 de novembro de 2004, Lei n.º 3.176 de 23 de junho de 2014 e Lei 3.272 de 20 de março de 2015, através da Comissão eleitoral designada pela Resolução nº 077 de 17 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 07 DE JULHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao servidor TATIANE PAULA LEITE matricula nº 0527424, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para custear despesas destinadas à cobertura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 07 DE JULHO DE 2023
A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Cláudio Régio Soares, matrícula n° 0511790, ocupante do cargo de Gerente Executivo de Controle Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para custear despesas destinadas à cober...
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