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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 01/2022, oriundo Pregão nº 66/2021 - SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Data da assinatura: 15/06/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 486, DE 06 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato de Dispensa de Licitação nº: 017/2023 – PREVI-Mossoró.Processo de Despesa nº: 038/2023.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas.Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.Justificativa: Viabilizar a viagem para a cidade de Brasília-DF para participação de servidor em comitiva de acompanhamento ao Prefeito de Mossoró-RN. Valor global: R$ 6.934,53 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos) Cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 68/2023. Processo Administrativo n° 72/2023. Inexigibilidade n° 163/2023. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco dos artistas Jefferson e Suellen”, no dia 20 de julho, com duração de 1:30h e horário a ser definido pela contratante, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA - CNPJ: 27.673.8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 06 DE JULHO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso l, e nos termos do acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designa o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO Aquino para atuar como GESTOR DO PROCESSO n° 37/2023 - SEIMURB, ata de registro de preço n° 02/2022 - SEIMURB, modalidade pregão eletrônico n° 03/2022 - SEIMURB, contrato...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 41/2019, oriundo Dispensa por Justificativa nº 16/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Posto São Miguel LTDA – CNPJ: 07.649.013/0001-35. Valor: R$102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Data da assinatura: 03/05/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 68 e 69, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANDRE FRANCISCO DA CRUZ EXTINTORES, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2023/2024RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM, Diretor Gerente, determinando que se proceda a publicaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 68, DE 05 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Taines Laís da Silva Gomes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 67, DE 05 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Gutemberg Correia FirminoArt. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 66, DE 05 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Levi Cunha BragaArt. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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