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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 81/2026. Processo Administrativo n° 08.000513/2026-42. Pregão n° 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e alimentos, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08000231/2026-90, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ZÉ CANTOR consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 5.086/2017;RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), responsável por acompanhar e avaliar a execução do Termo de Colaboração, celebrado com a FUNCITERN, visando a execução da 5ª e 6ª Edições do Projeto Jovem do Futuro:Denisa Praxede...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 59/2026. Processo Administrativo n° 08.000236/2026-52. Inexigibilidade n° 30/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional JONAS ESTICADO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais LTDA, CNPJ: 21.939.747/0001-8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000322/2026-58, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 67/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ALINNE REIS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000236/2026-52, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026 SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional JONAS ESTICADO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cid...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 60/2026. Processo Administrativo n° 08.000260/2026-83. Inexigibilidade n° 28/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MICHELE ANDRADE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: BK MUSIC LTDA, CNPJ: 31.776.314/0001-04. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000115/2026-21, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 53/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FERRO NA BONECA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 79/2026. Processo Administrativo n° 08.000115/2026-21. Inexigibilidade n° 53/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FERRO NA BONECA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ferro na Boneca Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 44.375.365/0001-76. Valor: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Convênio nº 08/2025. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 08/2025 pelo período de 60 (sessenta) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Conveniada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC – CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Objeto do Convênio: Repasse de recursos oriundos da Proposta nº 36000609231202400, decorrente da Emenda Parl...
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