Pesquisa
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco da artista WALKYRIA SANTOS”, Empresa: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, CNPJ: 27.388.469/0001-04. Valor: 100.000,00 (cem mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 1º, XIII e art. 20 da Lei complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número nº 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco da artista TATY GIRL”, Empresa: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 23.268.243/0001-00. Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2023. Processo Administrativo nº 40/2023-SMC. Inexigibilidade nº 011/2023-SMC. Objeto: prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco do artista LEONARDO” Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ: 07.694.879/0001-68. Valor: 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.818, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.784,80 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) às dotações es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco do artista TARCISIO DO ACORDEON”, Empresa: TA SHOWS LTDA, CNPJ: 43.202.769/0001-03. Valor: 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.031, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída no Município de Mossoró-RN a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município.Art. 2º São objetivos da Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo:I - oferecer aos munícipes informações sobre a separação correta dos resíduos;II - conscientizar a população sobre a importânci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco dos artistas IGUINHO E LULINHA”, Empresa: IL SHOWS LTDA, CNPJ: 39.942.698/0001-08. Valor: 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição