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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Trio elétrico da artista CLAUDIA LEITE”, Empresa: CLLI PEDREIRA SHOW E EVENTOS LTDA, CNPJ: 36.922.407/0004-13. Valor: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Fundamento: Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2023. Processo Administrativo nº 40/2023-SMC. Inexigibilidade nº 011/2023-SMC. Objeto: prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco do artista LEONARDO” Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ: 07.694.879/0001-68. Valor: 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.820, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo ante...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 59, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Francisco Francinaldo Rafael de Oliveira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 561, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ERMESON DIÊGO VIEIRA DA ROCHA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 95583-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco do artista ERIC LAND”, Empresa: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 30.244.228/0001-98. Valor: 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 560, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SHIRLEY MACIELLE DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 90654-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (dois...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco do artista AMAZAN”, Empresa: JOSÉ AMAZAN SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.270.709/0001-70. Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco da banda DESEJO DE MENINA”, Empresa: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, CNPJ: 30.331.267/0001-22. Valor: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco da artista MARCIA FELIPE”, Empresa: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, CNPJ: 22.431.698/00001-00. Valor: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.
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