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PORTARIA Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 15/2026, decorrente da Processo Admi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000244/2026-30, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional LAGOSTA BRONZEADA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 52/2025. Adesão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0027-30. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor: R$ 1.281.140,00 (um milhão e duzentos e oitenta e um mil e cento e quarenta reais). Data da assinatura: 29/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 519, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor WILLAME DERLEI BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000220/2026-96, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 59/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional NÚZIO MEDEIROS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65/2026. Processo Administrativo n° 08.000220/2026-96. Inexigibilidade n° 59/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional NUZIO MEDEIROS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nuzio Medeiros Produções Artistas e Edições Musicais LTDA, CNPJ: 47.499.172/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000187/2026-17, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional WILLIAM SANFONA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47/2026. Processo Administrativo n° 08.000187/2026-17. Inexigibilidade n° 34/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional WILLIAM SANFONA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Divina Providência Promoções de Eventos LTDA, CNPJ: 57.685.527/0001-14. Valo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DOS CONVENENTES: O Município de Mossoró/RN e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN. Objeto do convênio: instrumento de convênio visando à mútua cessão de servidores entre os convenentes para exercerem os cargos legalmente previstos nas respectivas estruturas administrativas. Da forma de convênio: com esteio no termo de convênio celebrado entre o Município de Mossoró/RN e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 083/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora MARIA LÚCIA DE FÁTIMA LEÃO DE MEDEIROS, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador JAILSON RÉGIS NOGUEIRA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor n...
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