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PORTARIA Nº 178, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. HERISBERTO REINALDO DE MELO, CPF 828.xxx.xxx-72 , ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 187, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA DIAS, CPF 637.xxx.xxx-34, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e h...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. KALINY LOUISE DE ALMEIDA SILVA, CPF 013.xxx.xxx-24, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e ho...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 179, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, CPF 023.xxx.xxx-31 , ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte três, ás nove horas e oito minutos, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, CEP 59.600-065 Mossoró-RN, reuniu-se a Comissão de Avaliação da Habilitação Jurídica e Artística, para a realização da avaliação e habilitação do credenciamento.A reunião contou com a presença do membro da comissão Magdyell Menahem da Silveira e o membro Fábio Rosi do Nascimento Junior. In...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 04, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º A TV Câmara Mossoró deverá inserir em sua grade de programação filmes e documentários em curta metragem cujas temáticas sejam de cunhos socioeducativos e/ou históricos ao longo de sua programação.Art. 2º A TV Câmara Mossoró poderá c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 522, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo CC4, na função de Pregoeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 521, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO do cargo em comissão de Presidente da CPL, símbolo CC4, na função de PRESIDENTE DA CPL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 520, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUZIA ALICE PEIXOTO DE FREITAS ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma diária e meia) diárias ao servidor WASHINGTON JOSÉ DA COSTA FILHO matrícula nº 0515612, ocupante do cargo/função de Controlador-Geral do Município, com lotação na Controladoria-Geral do Município, para custear despesas ...
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