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PORTARIA Nº 208, DE 03 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a), abaixo identificado (a), solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fund...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS – ABRIL DE 2023
A Secretária Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, através de suas atribuições legais, atesta, por meio da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, a concessão das licenças ambientais abaixo listadas do mês de ABRIL de 2023.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSHELEXIA BR LTDA. - UFV PIPA 08, 44.929.225/0001-00, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2023/1198/LS/PA- D09 Validade: 27/04/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 209, DE 03 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do servidor, abaixo identificado, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 210, DE 03 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a), abaixo identificado (a), solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com funda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 53, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Francisco Dantas de Medeiros Neto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2023 - SESDEM Processo Administrativo nº 05/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia destinados a instalação e montagem de equipamentos ligados à segurança viária no trânsito e a mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN Propostas: Entrega até 17/05/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 17/05/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no ref...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01 – Contrato nº 01/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA – CNPJ: 11.305.235/0001-08.Valor: R$ 78.840,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Data da assinatura: 03/03/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-SMC
Processo Administrativo 19/2023. Objeto: Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial de espaço destinado a instalação de camarote no Polo "Pingo da Mei Dia" do evento denominado Mossoró Cidade Junina - Edição de 2023. Adjudicado e Homologado por IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 03/05/2023. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Empresa: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 041/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.002567-0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: 6M PARTICIPAÇÕES S/ANotificamos que no dia 02 (dois) do mês de maio de 2023, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 09 de maio de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir...
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